quinta-feira, 29 de março de 2007

Democracia no Brasil

O surgimento da democracia
Por força das transformações sociais e econômicas que se associam ao desenvolvimento do capitalismo industrial e que assumem um ritmo mais intenso a partir de 1930, a democracia apenas começa a instaurar-se no após guerra, com a incorporação das massas populares ao processo político.
A partir de 1946, o Brasil ganhou uma nova Constituição que, no essencial, contemplava os requisitos para ser uma democracia clássica no sentido da palavra: competição política, pluralismo partidário, eleições diretas, separação formal dos poderes do Estado, razoável direito de contestação pública. Porém, ocorrera a sobreposição das novas regras à velha estrutura de poder, mantendo intacto o sistema sindical corporativista e o perfil de uma burocracia estatal concentradora do poder decisório.
A competição política entre os opostos partidos, com tentativas de interrupção da democracia, sobreviveu por quase vinte anos. Foi nesse ambiente, de fragilidade do consenso e da democratização, que a intelectualidade brasileira estreou suas lutas, aderindo, voluntariamente, as causas populares.


Ditadura militar e o fim da democracia
Mas foi em 1964, quando a crise política se arrastava desde governos anteriores, marcados pela abertura às organizações sociais, que estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras, que temiam um golpe comunista.
Os militares acabam tomando o poder, cassando opositores, repreendendo, censurando e impondo uma ditadura no país. Mesmo com a perseguição política às lideranças sindicais, estudantis e membros do legislativo, houve esforço da sociedade civil em contestar as arbitrariedades praticadas dia a dia pelos militares.


Diretas- Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentava vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A redemocratização
Depois de uma disputa política e uma votação indireta, José Sarney assume. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil, que apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. Assim, apenas em 1989, pela primeira vez em 29 anos, o presidente seria eleito diretamente pelo povo. O candidato escolhido pela população foi Fernando Collor.


O Impeachment de Colllor
O governo de Collor não agradou nem um pouco o país. Com o fracasso do plano de estabilização e as crescentes dificuldades econômicas, Collor ia se enfraquecendo aos poucos e perdendo apoio político. Mas o auge foi a denuncia da existência de um esquema de corrupção jamais visto no país. O público, totalmente insatisfeito, saiu às ruas em grandes manifestações, exigindo a retirada de Collor da presidência. Foi por causa da pressão da população e do bolo de corrupção descoberto que, em 29 de agosto, a Câmara dos Deputados autorizou o processo de impeachment contra Collor, que foi afastado da presidência e substituído pelo vice.

3 comentários:

Gabriel H. disse...

Democracia... eta teminha bom de discutir, né? Será que ela existe mesmo? Até q ponto ela é possível? Uma infinidade de perguntas q sempre vão gerar mta polêmica.

Parabéns pelo blog de vcs!

Abraços,
Agá
PS: Sou do JoC e meu blog é o http://sardinhaemlata.blogspot.com

Thalita Fleury disse...

teste

Anônimo disse...

A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também da possibilidade real da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria do povo (e não de oportunistas, golpistas e tiranos) em mudar e defender um ideal que atenda a maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e de Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A “Democracia” para os EUA é quando mandam e ditam as regras, subjugam e submetem os povos a subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é “Ditadura”. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa que o povo apenas deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada muda o caráter opressor e imperialista da política nos EUA, e nada acontece, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos ambos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome, os dois tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, enganando a maioria dizendo que se trata de uma sociedade que em que todos tem oportunidades sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é uma maneira de enganar para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo é soberano para decidir seu próprio destino, o povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns povos que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho na construção do desenvolvimento democrático conforme a realidade politica, econômica e social; e que para isso não queiram ficar nas “mãos” de “joelhos” e submisso aos interesses estadunidenses e que também não queiram rezar na cartilha dos EUA, são perseguidos e rotulados de Ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais quando invadem países soberanos que não queiram ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas quando um povo realmente deseja ser livre, independente e soberano e tenta construir o seu desenvolvimento conforme a realidade politica, econômica e social e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas estadunidenses dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.