Em referência ao caso de selvageria que sofreu a doméstica Sirlei Dias de Carvalho :
"Quando os filhos são pequenos, chutam a canela da empregada, e os pais acham "natural", fingem que não vêem. Já maiores um pouco, comem o que querem, na hora em que querem, não falam nem bom-dia para o porteiro e desrespeitam a professora. Na adolescência, vão para o colégio mais caro, para o judô, para a natação, para o inglês e gastam o resto do tempo na praia e na internet. Resolvido.
Dos pais, ouvem sempre a mesma ladainha: o governo não presta, os políticos são todos ladrões, o mundo está cheio de vagabundos e vagabundas. "E quero os meus direitos!" Recolher o INSS da empregada, que é bom, não precisa. É assim que os filhos, já adultos, saudáveis, em universidades, são capazes de jogar álcool e fósforo aceso num índio, pensando que era "só um mendigo", ou de espancar cruel e covardemente uma moça num ponto de ônibus, achando que era "só uma prostituta".
A perplexidade dos pais não é com a monstruosidade, mas com o fato de que seu anjinho está sujeito -em tese- às leis e às prisões como qualquer pessoa: "Prender, botar preso junto com outros bandidos? Essas pessoas que têm estudo, que têm caráter, junto com uns caras desses?", indignou-se Ludovico Ramalho Bruno, pai de Rubens, 19.
Dá para apostar que ele votou contra o desarmamento, quer (no mínimo) "descer o pau em tudo quanto é bandido" e defende a redução da maioridade penal. Cadeia não é para o filho, que tem estudo e dinheiro, um futuro pela frente. É para o garoto do morro, pobre e magricela, que conseguir escapar dos tiroteios e roubar o tênis do filho.
Isso se resolve com o Estado sendo Estado, com justiça, humanidade e educação -não só com ensino para todos e professores mais bem treinados e mais bem pagos, mas também com a elementar compreensão de que "o problema", e os réus, não são os pobres. Ao contrário, eles são as grandes vítimas."
sexta-feira, 29 de junho de 2007
domingo, 24 de junho de 2007
C I D A D A N I A - Atitudes que fazem a diferença
Certo dia, cerca de duas semanas atrás, deparei-me com uma cena nem um pouco corriqueira. Saindo do metrô, por volta das 13 horas, subindo a rua a caminho de casa, vejo um homem de terno e gravata, com uma pasta, aparentemente um executivo, limpando uma área próxima à estação. Sim, um espaço abandonado pela Prefeitura onde as pessoas - presumo eu - certamente vêem como depósito de lixo, pois além de papéis, copos, embalagens plásticas etc, há até fraldas descartáveis! Foi uma cena única. Lá estava um homem que, no meio do seu dia, decidiu fazer uma boa ação em nome do bem-estar geral. Queria estar com uma câmera fotográfica naquele instante para registrar o momento, porque pode até parecer uma calúnia.
Pela primeira vez, em muito tempo, eu percebi que ainda existem pessoas que acreditam naquela máxima: "Eu estou fazendo a minha parte para melhorar o mundo".
Hoje em dia, a noção de cidadania parece que se encontra estacionada nos direitos; não se fala mais sobre os deveres. Além disso, a palavra, de tão usada, parece estar desgastada, esvaziada. Os verdadeiros sentidos importantes que ela tem estão se perdendo no lugar-comum dos discursos.
“Obedecer às leis e as normas que regem a sociedade – seja no trânsito, na escola ou numa sala de cinema – é ponto de partida para o exercício da cidadania. Este é, porém, apenas o primeiro passo. Os seguintes não são explicitados pela lei e dependem do arbítrio de cada um: aí é que entram atitudes como separar o lixo reciclável, prestar algum serviço voluntário, fechar a torneira para economizar água. Esses gestos que não são legalmente obrigatórios, cuja desobediência não é punida, são fundamentais para o processo de participação na vida social e política do país.” (Como exercer sua cidadania – Coleção entenda e aprenda, BEI).
Não posso afirmar com certeza a intenção daquele homem ao tomar tal atitude, mas prefiro acreditar que foi sim um ato consciente de cidadania.
Cenas do cotidiano que servem pra pensar.
Pela primeira vez, em muito tempo, eu percebi que ainda existem pessoas que acreditam naquela máxima: "Eu estou fazendo a minha parte para melhorar o mundo".
Hoje em dia, a noção de cidadania parece que se encontra estacionada nos direitos; não se fala mais sobre os deveres. Além disso, a palavra, de tão usada, parece estar desgastada, esvaziada. Os verdadeiros sentidos importantes que ela tem estão se perdendo no lugar-comum dos discursos.
“Obedecer às leis e as normas que regem a sociedade – seja no trânsito, na escola ou numa sala de cinema – é ponto de partida para o exercício da cidadania. Este é, porém, apenas o primeiro passo. Os seguintes não são explicitados pela lei e dependem do arbítrio de cada um: aí é que entram atitudes como separar o lixo reciclável, prestar algum serviço voluntário, fechar a torneira para economizar água. Esses gestos que não são legalmente obrigatórios, cuja desobediência não é punida, são fundamentais para o processo de participação na vida social e política do país.” (Como exercer sua cidadania – Coleção entenda e aprenda, BEI).
Não posso afirmar com certeza a intenção daquele homem ao tomar tal atitude, mas prefiro acreditar que foi sim um ato consciente de cidadania.
Cenas do cotidiano que servem pra pensar.
terça-feira, 19 de junho de 2007
Pela descriminalização do aborto
E voltando ao aborto, encontrei essa matéria que dá uma panorama do assunto. Espero que ninguém mais escolha esse tema! E parabéns para o nosso grupo pelo seminário da Utopia. =)
"Ninguém é a favor do aborto. A pergunta é: a mulher deve ser presa? Deve morrer?" A declaração é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defensiva, retrata como é difícil debater a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação (há um projeto em tramitação no Congresso). Pertinente, traz indagações que merecem discussão.Lula tem razão quando diz que ninguém é a favor do aborto. Colocar a discussão nesses termos é transformar num Fla-Flu um grave problema de saúde pública que atinge sobretudo os mais pobres. É simplificar nuances legais, morais, éticas, religiosas.Segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres procuram hospitais públicos por ano para tratar de seqüelas de abortos clandestinos. Há estimativas extra-oficiais de que sejam realizados mais de um 1 milhão de abortos por ano no Brasil.De 1941, a lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em dois casos: se resultado de estupro e na hipótese de risco à vida da mãe. Fora disso, é crime. A pena pode chegar a três anos de prisão.Os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) defendem a discussão e a eventual aprovação no Congresso da legalização do aborto até 12 semanas de gestação --período até o qual, segundo cientistas, não há relação entre os neurônios.Juridicamente, a morte cerebral é entendida como o fim da vida. Os defensores da legalização do aborto até 12 semanas, por analogia, argumentam que a vida começaria com a atividade cerebral. Daí a proposta desse prazo-limite, já adotado em países que legalizaram a interrupção da gravidez.Para o Vaticano e outro grupo de cientistas, a vida começa na concepção (fecundação do óvulo pelo espermatozóide). E essa vida dura até seu declínio natural. O papa, portanto, não admite aborto, inclusive nos casos previstos na lei brasileira. E também é contra a eutanásia.A Igreja Católica, o papa Bento 16 e qualquer cidadão contrário ao aborto têm o direito de defender seus pontos de vista e de lutar para que a legislação os contemple. As pessoas que desejam a legalização do aborto até 12 semanas de gestação também.Nenhuma das partes possui o direito de impor à outra o seu desejo. Numa democracia laica, essa decisão cabe ao conjunto da sociedade e aos legisladores _respeitando-se, sempre, o direito das minorias.Mais: não será a legalização (ou descriminalização) do aborto até 12 semanas que obrigará as seguidoras de Bento 16 a interromper a gravidez. Não parece razoável supor que o número de abortos vá aumentar ou diminuir em função dessa eventual alteração da lei.Pesquisa Datafolha realizada em março mostrou que 65% dos entrevistados não desejam mudar a atual legislação do aborto. Ou seja, é mínima a chance de modificação via plebiscito. Ao longo do debate, talvez possa haver alteração desse quadro, mas não é o provável.Seria possível, entretanto, mostrar que a ciência avançou a ponto de poder, por exemplo, detectar uma má-formação do feto que inviabilize a sua vida fora do útero. Nessa hipótese, é justo impor a gestação à mulher? Enfim, um plebiscito daria pelo menos a chance de a população ficar mais esclarecida.Mas Bento 16 e a Igreja Católica não aceitam plebiscito. Acusam os defensores da descriminalização do aborto de serem defensores da morte. Dizem que são a favor da vida e ponto, despejando dogmas com cartesianismo fundamentalista.Ora, interdição de debate não dá. Tampouco pressão política sobre o governo e o Congresso na base de ameaça de excomunhão.
Kennedy Alencar para FolhaOnline
"Ninguém é a favor do aborto. A pergunta é: a mulher deve ser presa? Deve morrer?" A declaração é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defensiva, retrata como é difícil debater a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação (há um projeto em tramitação no Congresso). Pertinente, traz indagações que merecem discussão.Lula tem razão quando diz que ninguém é a favor do aborto. Colocar a discussão nesses termos é transformar num Fla-Flu um grave problema de saúde pública que atinge sobretudo os mais pobres. É simplificar nuances legais, morais, éticas, religiosas.Segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres procuram hospitais públicos por ano para tratar de seqüelas de abortos clandestinos. Há estimativas extra-oficiais de que sejam realizados mais de um 1 milhão de abortos por ano no Brasil.De 1941, a lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em dois casos: se resultado de estupro e na hipótese de risco à vida da mãe. Fora disso, é crime. A pena pode chegar a três anos de prisão.Os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) defendem a discussão e a eventual aprovação no Congresso da legalização do aborto até 12 semanas de gestação --período até o qual, segundo cientistas, não há relação entre os neurônios.Juridicamente, a morte cerebral é entendida como o fim da vida. Os defensores da legalização do aborto até 12 semanas, por analogia, argumentam que a vida começaria com a atividade cerebral. Daí a proposta desse prazo-limite, já adotado em países que legalizaram a interrupção da gravidez.Para o Vaticano e outro grupo de cientistas, a vida começa na concepção (fecundação do óvulo pelo espermatozóide). E essa vida dura até seu declínio natural. O papa, portanto, não admite aborto, inclusive nos casos previstos na lei brasileira. E também é contra a eutanásia.A Igreja Católica, o papa Bento 16 e qualquer cidadão contrário ao aborto têm o direito de defender seus pontos de vista e de lutar para que a legislação os contemple. As pessoas que desejam a legalização do aborto até 12 semanas de gestação também.Nenhuma das partes possui o direito de impor à outra o seu desejo. Numa democracia laica, essa decisão cabe ao conjunto da sociedade e aos legisladores _respeitando-se, sempre, o direito das minorias.Mais: não será a legalização (ou descriminalização) do aborto até 12 semanas que obrigará as seguidoras de Bento 16 a interromper a gravidez. Não parece razoável supor que o número de abortos vá aumentar ou diminuir em função dessa eventual alteração da lei.Pesquisa Datafolha realizada em março mostrou que 65% dos entrevistados não desejam mudar a atual legislação do aborto. Ou seja, é mínima a chance de modificação via plebiscito. Ao longo do debate, talvez possa haver alteração desse quadro, mas não é o provável.Seria possível, entretanto, mostrar que a ciência avançou a ponto de poder, por exemplo, detectar uma má-formação do feto que inviabilize a sua vida fora do útero. Nessa hipótese, é justo impor a gestação à mulher? Enfim, um plebiscito daria pelo menos a chance de a população ficar mais esclarecida.Mas Bento 16 e a Igreja Católica não aceitam plebiscito. Acusam os defensores da descriminalização do aborto de serem defensores da morte. Dizem que são a favor da vida e ponto, despejando dogmas com cartesianismo fundamentalista.Ora, interdição de debate não dá. Tampouco pressão política sobre o governo e o Congresso na base de ameaça de excomunhão.
Kennedy Alencar para FolhaOnline
A Universidade de Pequim e a USP
Aqui está um artigo relacionando a Universidade de Pequim e a USP. Foi feito por um professor de Princeton para a Folha. Vejam se vocês concordam...
Pequim fez convênios com universidades estrangeiras e briga por bons professores com salários mais elevados
NO FINAL de maio passado, em um almoço de fim de ano letivo na Universidade Princeton, sentei-me em uma mesa onde se encontravam três outros colegas economistas. A conversa, já em andamento, era sobre os planos para o verão do hemisfério Norte que começava, e descobri que nós quatro tínhamos programado palestras em universidades chinesas. Essa unanimidade reflete o interesse que a China desperta na academia americana, mas espelha também a preocupação chinesa em aprender com o resto do mundo e, em particular, de criar um sistema universitário de primeira linha. Um visitante à Universidade de Pequim, onde escrevo esta coluna, tem a impressão clara de que essa instituição tem a ambição de se tornar uma referência mundial em pesquisa e ensino. Pequim toma como modelos as universidades americanas e inglesas, que são as melhores do mundo. Por isso estabeleceu convênios com universidades estrangeiras e com empresas, corteja doadores, em particular os seus ex-alunos, e compete pelos bons professores e pesquisadores produtivos com salários mais elevados e melhores condições de trabalho. A anuidade paga pelos estudantes é, em geral, modesta, mas em alguns cursos que preparam para carreiras particularmente lucrativas pode chegar a US$ 4.000 anuais. Enquanto no Brasil discute-se um possível conflito entre pesquisa pura e "operacional", os chineses compreendem que as universidades nos EUA jogam um papel fundamental no processo de enriquecimento daquele país, realizando pesquisas e transferindo ou até mesmo comercializando as novas tecnologias, sem abandonar a sua missão principal de educar e fazer avançar o conhecimento humano. Foi na Universidade Stanford, na Califórnia, que Larry Page e Sergey Brin desenvolveram o algoritmo por trás do buscador Google. Mas, no período em que Page e Brin eram alunos de pós-graduação, professores em Stanford receberam o Prêmio Nobel em Física em três anos consecutivos. E um estudo sobre a efetividade da transferência de tecnologia e comercialização de descobertas em biotecnologia nas instituições de ensino em todo o mundo (ver www.milkeninstitute.org/pdf/ m2m2006-uni- tech.pdf), colocou nos três primeiros lugares o MIT, a Universidade da Califórnia e o Caltech -o que não é exatamente uma lista de escolas de segunda linha quando se trata do desenvolvimento do conhecimento básico. Isso tudo estabelece um grande contraste com a atual discussão sobre a Universidade de São Paulo. O debate sobre os decretos do governador de São Paulo é medíocre -as medidas propostas por Serra têm muito pouca importância. A USP tem a grande vantagem em relação a Pequim de estar em um país com ampla liberdade de expressão, mas, assim como as outras universidades públicas brasileiras, precisa de mudanças profundas na sua governança e na política de salários para professores e pesquisadores. É indispensável também encontrar novas fontes de financiamento que complementem as verbas públicas. Nesse contexto, cabe discutir um sistema, como aquele que existe na Austrália e que eu descrevi anteriormente nesta Folha, de contribuições de ex-alunos em razão da renda. Mas a reação corporativista dos que apóiam a ocupação da reitoria é um sinal de que as reformas necessárias exigiriam uma coragem que aparentemente falta aos nossos governantes. JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN, 59, professor de economia na Universidade Princeton (EUA), escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.
Pequim fez convênios com universidades estrangeiras e briga por bons professores com salários mais elevados
NO FINAL de maio passado, em um almoço de fim de ano letivo na Universidade Princeton, sentei-me em uma mesa onde se encontravam três outros colegas economistas. A conversa, já em andamento, era sobre os planos para o verão do hemisfério Norte que começava, e descobri que nós quatro tínhamos programado palestras em universidades chinesas. Essa unanimidade reflete o interesse que a China desperta na academia americana, mas espelha também a preocupação chinesa em aprender com o resto do mundo e, em particular, de criar um sistema universitário de primeira linha. Um visitante à Universidade de Pequim, onde escrevo esta coluna, tem a impressão clara de que essa instituição tem a ambição de se tornar uma referência mundial em pesquisa e ensino. Pequim toma como modelos as universidades americanas e inglesas, que são as melhores do mundo. Por isso estabeleceu convênios com universidades estrangeiras e com empresas, corteja doadores, em particular os seus ex-alunos, e compete pelos bons professores e pesquisadores produtivos com salários mais elevados e melhores condições de trabalho. A anuidade paga pelos estudantes é, em geral, modesta, mas em alguns cursos que preparam para carreiras particularmente lucrativas pode chegar a US$ 4.000 anuais. Enquanto no Brasil discute-se um possível conflito entre pesquisa pura e "operacional", os chineses compreendem que as universidades nos EUA jogam um papel fundamental no processo de enriquecimento daquele país, realizando pesquisas e transferindo ou até mesmo comercializando as novas tecnologias, sem abandonar a sua missão principal de educar e fazer avançar o conhecimento humano. Foi na Universidade Stanford, na Califórnia, que Larry Page e Sergey Brin desenvolveram o algoritmo por trás do buscador Google. Mas, no período em que Page e Brin eram alunos de pós-graduação, professores em Stanford receberam o Prêmio Nobel em Física em três anos consecutivos. E um estudo sobre a efetividade da transferência de tecnologia e comercialização de descobertas em biotecnologia nas instituições de ensino em todo o mundo (ver www.milkeninstitute.org/pdf/ m2m2006-uni- tech.pdf), colocou nos três primeiros lugares o MIT, a Universidade da Califórnia e o Caltech -o que não é exatamente uma lista de escolas de segunda linha quando se trata do desenvolvimento do conhecimento básico. Isso tudo estabelece um grande contraste com a atual discussão sobre a Universidade de São Paulo. O debate sobre os decretos do governador de São Paulo é medíocre -as medidas propostas por Serra têm muito pouca importância. A USP tem a grande vantagem em relação a Pequim de estar em um país com ampla liberdade de expressão, mas, assim como as outras universidades públicas brasileiras, precisa de mudanças profundas na sua governança e na política de salários para professores e pesquisadores. É indispensável também encontrar novas fontes de financiamento que complementem as verbas públicas. Nesse contexto, cabe discutir um sistema, como aquele que existe na Austrália e que eu descrevi anteriormente nesta Folha, de contribuições de ex-alunos em razão da renda. Mas a reação corporativista dos que apóiam a ocupação da reitoria é um sinal de que as reformas necessárias exigiriam uma coragem que aparentemente falta aos nossos governantes.
JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN, 59, professor de economia na Universidade Princeton (EUA), escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.
Pequim fez convênios com universidades estrangeiras e briga por bons professores com salários mais elevados
NO FINAL de maio passado, em um almoço de fim de ano letivo na Universidade Princeton, sentei-me em uma mesa onde se encontravam três outros colegas economistas. A conversa, já em andamento, era sobre os planos para o verão do hemisfério Norte que começava, e descobri que nós quatro tínhamos programado palestras em universidades chinesas. Essa unanimidade reflete o interesse que a China desperta na academia americana, mas espelha também a preocupação chinesa em aprender com o resto do mundo e, em particular, de criar um sistema universitário de primeira linha. Um visitante à Universidade de Pequim, onde escrevo esta coluna, tem a impressão clara de que essa instituição tem a ambição de se tornar uma referência mundial em pesquisa e ensino. Pequim toma como modelos as universidades americanas e inglesas, que são as melhores do mundo. Por isso estabeleceu convênios com universidades estrangeiras e com empresas, corteja doadores, em particular os seus ex-alunos, e compete pelos bons professores e pesquisadores produtivos com salários mais elevados e melhores condições de trabalho. A anuidade paga pelos estudantes é, em geral, modesta, mas em alguns cursos que preparam para carreiras particularmente lucrativas pode chegar a US$ 4.000 anuais. Enquanto no Brasil discute-se um possível conflito entre pesquisa pura e "operacional", os chineses compreendem que as universidades nos EUA jogam um papel fundamental no processo de enriquecimento daquele país, realizando pesquisas e transferindo ou até mesmo comercializando as novas tecnologias, sem abandonar a sua missão principal de educar e fazer avançar o conhecimento humano. Foi na Universidade Stanford, na Califórnia, que Larry Page e Sergey Brin desenvolveram o algoritmo por trás do buscador Google. Mas, no período em que Page e Brin eram alunos de pós-graduação, professores em Stanford receberam o Prêmio Nobel em Física em três anos consecutivos. E um estudo sobre a efetividade da transferência de tecnologia e comercialização de descobertas em biotecnologia nas instituições de ensino em todo o mundo (ver www.milkeninstitute.org/pdf/ m2m2006-uni- tech.pdf), colocou nos três primeiros lugares o MIT, a Universidade da Califórnia e o Caltech -o que não é exatamente uma lista de escolas de segunda linha quando se trata do desenvolvimento do conhecimento básico. Isso tudo estabelece um grande contraste com a atual discussão sobre a Universidade de São Paulo. O debate sobre os decretos do governador de São Paulo é medíocre -as medidas propostas por Serra têm muito pouca importância. A USP tem a grande vantagem em relação a Pequim de estar em um país com ampla liberdade de expressão, mas, assim como as outras universidades públicas brasileiras, precisa de mudanças profundas na sua governança e na política de salários para professores e pesquisadores. É indispensável também encontrar novas fontes de financiamento que complementem as verbas públicas. Nesse contexto, cabe discutir um sistema, como aquele que existe na Austrália e que eu descrevi anteriormente nesta Folha, de contribuições de ex-alunos em razão da renda. Mas a reação corporativista dos que apóiam a ocupação da reitoria é um sinal de que as reformas necessárias exigiriam uma coragem que aparentemente falta aos nossos governantes. JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN, 59, professor de economia na Universidade Princeton (EUA), escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.
Pequim fez convênios com universidades estrangeiras e briga por bons professores com salários mais elevados
NO FINAL de maio passado, em um almoço de fim de ano letivo na Universidade Princeton, sentei-me em uma mesa onde se encontravam três outros colegas economistas. A conversa, já em andamento, era sobre os planos para o verão do hemisfério Norte que começava, e descobri que nós quatro tínhamos programado palestras em universidades chinesas. Essa unanimidade reflete o interesse que a China desperta na academia americana, mas espelha também a preocupação chinesa em aprender com o resto do mundo e, em particular, de criar um sistema universitário de primeira linha. Um visitante à Universidade de Pequim, onde escrevo esta coluna, tem a impressão clara de que essa instituição tem a ambição de se tornar uma referência mundial em pesquisa e ensino. Pequim toma como modelos as universidades americanas e inglesas, que são as melhores do mundo. Por isso estabeleceu convênios com universidades estrangeiras e com empresas, corteja doadores, em particular os seus ex-alunos, e compete pelos bons professores e pesquisadores produtivos com salários mais elevados e melhores condições de trabalho. A anuidade paga pelos estudantes é, em geral, modesta, mas em alguns cursos que preparam para carreiras particularmente lucrativas pode chegar a US$ 4.000 anuais. Enquanto no Brasil discute-se um possível conflito entre pesquisa pura e "operacional", os chineses compreendem que as universidades nos EUA jogam um papel fundamental no processo de enriquecimento daquele país, realizando pesquisas e transferindo ou até mesmo comercializando as novas tecnologias, sem abandonar a sua missão principal de educar e fazer avançar o conhecimento humano. Foi na Universidade Stanford, na Califórnia, que Larry Page e Sergey Brin desenvolveram o algoritmo por trás do buscador Google. Mas, no período em que Page e Brin eram alunos de pós-graduação, professores em Stanford receberam o Prêmio Nobel em Física em três anos consecutivos. E um estudo sobre a efetividade da transferência de tecnologia e comercialização de descobertas em biotecnologia nas instituições de ensino em todo o mundo (ver www.milkeninstitute.org/pdf/ m2m2006-uni- tech.pdf), colocou nos três primeiros lugares o MIT, a Universidade da Califórnia e o Caltech -o que não é exatamente uma lista de escolas de segunda linha quando se trata do desenvolvimento do conhecimento básico. Isso tudo estabelece um grande contraste com a atual discussão sobre a Universidade de São Paulo. O debate sobre os decretos do governador de São Paulo é medíocre -as medidas propostas por Serra têm muito pouca importância. A USP tem a grande vantagem em relação a Pequim de estar em um país com ampla liberdade de expressão, mas, assim como as outras universidades públicas brasileiras, precisa de mudanças profundas na sua governança e na política de salários para professores e pesquisadores. É indispensável também encontrar novas fontes de financiamento que complementem as verbas públicas. Nesse contexto, cabe discutir um sistema, como aquele que existe na Austrália e que eu descrevi anteriormente nesta Folha, de contribuições de ex-alunos em razão da renda. Mas a reação corporativista dos que apóiam a ocupação da reitoria é um sinal de que as reformas necessárias exigiriam uma coragem que aparentemente falta aos nossos governantes.
JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN, 59, professor de economia na Universidade Princeton (EUA), escreve quinzenalmente aos domingos nesta coluna.
sexta-feira, 15 de junho de 2007
ABORTO. Próximo tema?
Pensando não só num possível tema (certo, Dani?), mas também para nos atualizar mais, aqui vai um texto de José Roberto Goldim, da UFRGS, esclarecendo do ponto de vista jurídico o aborto no Brasil. No artigo, é nítido o quanto se dá para pensar no assunto. Afinal, o aborto deve ser legalizado? Mais um assunto em pauta para ser dicutido, na busca da Utopia!
Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constatação anomalias fetais.
Esta situação já vem sendo considerada pela Justiça brasileira, apesar de não estar ainda legislada. Desde 1993, foram concedidos mais de 350 alvarás para realização de aborto em crianças mal formadas, especialmente anencéfalos . Os juízes inicialmente solicitavam que o médico fornecesse um atestado com o diagnóstico da mal formação, além de outros três laudos para confirmação, um outro laudo psiquiátrico sobre o risco potencial da continuidade da gestação e um para a cirurgia. Ao longo deste período estas exigências foram sendo abrandadas.Em algumas solicitações os juízes não aceitaram a justificativa, e não concederam o alvará tendo em vista a falta de amparo legal para a medida. Em 2000 um advogado entrou com uma solicitação de medida liminar para impedir uma autorização de aborto de bebe anencéfalo no Rio de Janeiro. A mesma foi concedida.
Este tema tem sido discutido desde inúmeras perspectivas, variando desde a sua condenação até a sua liberação inclusive descaracterizando-o como aborto, mas denominando o procedimento de antecipação terapêutica de parto.
A nova redação proposta para o Código Penal, altera todos os três itens, é a seguinte:
Exclusão de IlicitudeArt. 128. Não constitui crime o aborto praticado por médico se:I - não há outro meio de salvar a vida ou preservar a saúde da gestante; II - a gravidez resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;III - há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.
Parágrafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro;Parágrafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou companheiro.A nova redação proposta pode dar margem a diferentes interpretações. No inciso I, por exemplo, o que é preservar a saúde da gestante ? No âmbito da Medicina as ações visam, em última análise, a preservação da saúde das pessoas. Qual a justificativa para o aborto, tendo por base um critério tão vago ?Os itens constantes no inciso II também merecem algumas considerações. Esta violação da liberdade sexual deverá ser denunciada e registrada junto a uma autoridade competente ? O ato médico de abortar o feto será realizado somente com autorização formal por escrito de um juiz ? Como caracterizar o não consentimento de uma técnica de reprodução assistida se a maioria dos profissionais que atuam na área ainda não tem o hábito de obter um consentimento informado de seus pacientes ? A probabilidade, e não o diagnóstico conclusivo de lesões no feto, pode levar a algumas situações bastante delicadas. Os médicos que o anteprojeto de lei se refere devem ter familiaridade com a área de diagnóstico pré-natal de anomalias fetais ? O critério de grave e irreversível anomalia física ou mental está restrito a condição da criança imediatamente após o parto ou pode ser ampliada para situações que irão ocorrer a longo prazo ? Um exemplo disto pode ser o diagnóstico preditivo de Doença de Huntington em um feto. Este diagnóstico, que irá manifestar-se somente na quarta década de vida, constitui um motivo para a realização do aborto ? Estas e outras questões devem servir de base para uma reflexão adequada sobre a adequação da realização de abortos eugênicos.
Anteprojeto de Lei que altera dispositivos do Código Penal e dá outras providências
Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constatação anomalias fetais.
Esta situação já vem sendo considerada pela Justiça brasileira, apesar de não estar ainda legislada. Desde 1993, foram concedidos mais de 350 alvarás para realização de aborto em crianças mal formadas, especialmente anencéfalos . Os juízes inicialmente solicitavam que o médico fornecesse um atestado com o diagnóstico da mal formação, além de outros três laudos para confirmação, um outro laudo psiquiátrico sobre o risco potencial da continuidade da gestação e um para a cirurgia. Ao longo deste período estas exigências foram sendo abrandadas.Em algumas solicitações os juízes não aceitaram a justificativa, e não concederam o alvará tendo em vista a falta de amparo legal para a medida. Em 2000 um advogado entrou com uma solicitação de medida liminar para impedir uma autorização de aborto de bebe anencéfalo no Rio de Janeiro. A mesma foi concedida.
Este tema tem sido discutido desde inúmeras perspectivas, variando desde a sua condenação até a sua liberação inclusive descaracterizando-o como aborto, mas denominando o procedimento de antecipação terapêutica de parto.
A nova redação proposta para o Código Penal, altera todos os três itens, é a seguinte:
Exclusão de IlicitudeArt. 128. Não constitui crime o aborto praticado por médico se:I - não há outro meio de salvar a vida ou preservar a saúde da gestante; II - a gravidez resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;III - há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.
Parágrafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro;Parágrafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou companheiro.A nova redação proposta pode dar margem a diferentes interpretações. No inciso I, por exemplo, o que é preservar a saúde da gestante ? No âmbito da Medicina as ações visam, em última análise, a preservação da saúde das pessoas. Qual a justificativa para o aborto, tendo por base um critério tão vago ?Os itens constantes no inciso II também merecem algumas considerações. Esta violação da liberdade sexual deverá ser denunciada e registrada junto a uma autoridade competente ? O ato médico de abortar o feto será realizado somente com autorização formal por escrito de um juiz ? Como caracterizar o não consentimento de uma técnica de reprodução assistida se a maioria dos profissionais que atuam na área ainda não tem o hábito de obter um consentimento informado de seus pacientes ? A probabilidade, e não o diagnóstico conclusivo de lesões no feto, pode levar a algumas situações bastante delicadas. Os médicos que o anteprojeto de lei se refere devem ter familiaridade com a área de diagnóstico pré-natal de anomalias fetais ? O critério de grave e irreversível anomalia física ou mental está restrito a condição da criança imediatamente após o parto ou pode ser ampliada para situações que irão ocorrer a longo prazo ? Um exemplo disto pode ser o diagnóstico preditivo de Doença de Huntington em um feto. Este diagnóstico, que irá manifestar-se somente na quarta década de vida, constitui um motivo para a realização do aborto ? Estas e outras questões devem servir de base para uma reflexão adequada sobre a adequação da realização de abortos eugênicos.
Anteprojeto de Lei que altera dispositivos do Código Penal e dá outras providências
terça-feira, 12 de junho de 2007
LEI ÁUREA - 13 de maio de 1888 - Fim da escravidão?
TRABALHO ESCRAVO - Carta Maior
Ação na Ilha de Marajó acaba com escravidão de 20 anos
Grupo móvel de fiscalização libertou 30 pessoas de trabalho escravo em fazenda de criação de búfalos, no município marajoara de Soure, no Pará. Isolados e presos por dívidas, alguns trabalhavam há duas décadas no localBeatriz Camargo - especial para Carta Maior
SÃO PAULO - O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou uma ação que libertou 30 pessoas da escravidão, na última sexta-feira (1), na fazenda Santa Maria, no município de Soure, na Ilha do Marajó, Estado do Pará. Os trabalhadores cuidavam da criação de búfalos e alguns moravam no local há 20 anos. O proprietário da fazenda, Ovídio Pamplona Lobato, é médico e reside em Belém (PA).
De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, os trabalhadores estavam presos por intermédio de dívidas. "Eles tinham que comprar tudo na cantina, desde botas até comida", relata. Os trabalhadores não tinham sequer acesso ao valor dos produtos comprados, que era descontado diretamente de seus respectivos salários. Apenas sabiam que a dívida, na maioria das vezes, ultrapassava o valor do que deveriam receber. Pelo acordo verbal, eles deveriam receber mensalmente um salário mínimo (R$ 380,00). Em 2006, porém, o ganho anual de alguns trabalhadores foi de R$ 500,00.
A Santa Maria também praticava a retenção de documentos, outro elemento típico presente em casos de trabalho escravo. "O patrão pegava a carteira de trabalho para assinar e não devolvia", conta o auditor. Além disso, na sede da fazenda, foram encontradas nove armas de grosso calibre, entre elas dois fuzis de uso restrito das Forças Armadas.
Ainda de acordo com o coordenador da ação, os trabalhadores moravam em taperas com suas famílias. Não havia energia elétrica, condições sanitárias ou água potável. Toda a água vinha da chuva ou, na estação seca, dos igarapés. A que vem dos rios é barrenta e levemente salobra, mas era consumida, conforme relato de Pereira, sem nenhum tratamento.
A propriedade tem 30 mil hectares. Quatro peões faziam a limpeza do pasto e os demais cuidavam dos animais. Quatro adolescentes - um de 13 anos, dois de 15 e um de 16 - estavam entre o grupo que foi libertado. Crianças que moravam na propriedade não tinham acesso à escola.
Outro fator que contribui para caracterização do trabalho escravo é o isolamento do local. A Fazenda Santa Maria está a 12h de barco de Belém e a 1h de barco da cidade mais próxima. Cestas básicas e produtos para a cantina chegavam num barco enviado mensalmente pelo proprietário. Quando o grupo móvel chegou ao local, no entanto, os trabalhadores passavam fome, porque a embarcação do mês de maio ainda não havia chegado. "Eles estavam comendo camaleão com farinha e peixe pescado nos igarapés", discorre o coordenador da ação.
Acordo
Ovídio Lobato firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual se comprometeu a pagar R$ 610 mil ao grupo dentro de um prazo de 60 dias. Nesta data, a equipe que fiscalizou a fazenda vai voltar ao local para acompanhar o acerto. O Ministério Público deverá entrar com uma ação civil pública contra Ovídio, que também vai responder um processo criminal por trabalho escravo e posse ilegal de armas.
Beatriz Camargo é membro da ONG Reporter Brasil _________
ABSURDO - Como o ser humano pode, em pleno século XXI, manter outros seres humanos sob meio de dominação. A escravidão, nos estados de N e NE, ás vezes ainda se faz presente. Este senhor, Ovídio Lobato, deve ser preso e condenado a anos de prisão. Deve ser um desequilibrado mental. Esse tipo de escravidão só é visto em novelas com cenários antigos. Reter documentos, moradia em taperas sem condição nenhuma de vida...que absurdo.
Lei Áurea? - Brasil: Aplique a Lei da Vergonha na Cara, já!
Ação na Ilha de Marajó acaba com escravidão de 20 anos
Grupo móvel de fiscalização libertou 30 pessoas de trabalho escravo em fazenda de criação de búfalos, no município marajoara de Soure, no Pará. Isolados e presos por dívidas, alguns trabalhavam há duas décadas no localBeatriz Camargo - especial para Carta Maior
SÃO PAULO - O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou uma ação que libertou 30 pessoas da escravidão, na última sexta-feira (1), na fazenda Santa Maria, no município de Soure, na Ilha do Marajó, Estado do Pará. Os trabalhadores cuidavam da criação de búfalos e alguns moravam no local há 20 anos. O proprietário da fazenda, Ovídio Pamplona Lobato, é médico e reside em Belém (PA).
De acordo com o auditor fiscal do trabalho, Humberto Célio Pereira, coordenador da ação de libertação, os trabalhadores estavam presos por intermédio de dívidas. "Eles tinham que comprar tudo na cantina, desde botas até comida", relata. Os trabalhadores não tinham sequer acesso ao valor dos produtos comprados, que era descontado diretamente de seus respectivos salários. Apenas sabiam que a dívida, na maioria das vezes, ultrapassava o valor do que deveriam receber. Pelo acordo verbal, eles deveriam receber mensalmente um salário mínimo (R$ 380,00). Em 2006, porém, o ganho anual de alguns trabalhadores foi de R$ 500,00.
A Santa Maria também praticava a retenção de documentos, outro elemento típico presente em casos de trabalho escravo. "O patrão pegava a carteira de trabalho para assinar e não devolvia", conta o auditor. Além disso, na sede da fazenda, foram encontradas nove armas de grosso calibre, entre elas dois fuzis de uso restrito das Forças Armadas.
Ainda de acordo com o coordenador da ação, os trabalhadores moravam em taperas com suas famílias. Não havia energia elétrica, condições sanitárias ou água potável. Toda a água vinha da chuva ou, na estação seca, dos igarapés. A que vem dos rios é barrenta e levemente salobra, mas era consumida, conforme relato de Pereira, sem nenhum tratamento.
A propriedade tem 30 mil hectares. Quatro peões faziam a limpeza do pasto e os demais cuidavam dos animais. Quatro adolescentes - um de 13 anos, dois de 15 e um de 16 - estavam entre o grupo que foi libertado. Crianças que moravam na propriedade não tinham acesso à escola.
Outro fator que contribui para caracterização do trabalho escravo é o isolamento do local. A Fazenda Santa Maria está a 12h de barco de Belém e a 1h de barco da cidade mais próxima. Cestas básicas e produtos para a cantina chegavam num barco enviado mensalmente pelo proprietário. Quando o grupo móvel chegou ao local, no entanto, os trabalhadores passavam fome, porque a embarcação do mês de maio ainda não havia chegado. "Eles estavam comendo camaleão com farinha e peixe pescado nos igarapés", discorre o coordenador da ação.
Acordo
Ovídio Lobato firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual se comprometeu a pagar R$ 610 mil ao grupo dentro de um prazo de 60 dias. Nesta data, a equipe que fiscalizou a fazenda vai voltar ao local para acompanhar o acerto. O Ministério Público deverá entrar com uma ação civil pública contra Ovídio, que também vai responder um processo criminal por trabalho escravo e posse ilegal de armas.
Beatriz Camargo é membro da ONG Reporter Brasil _________
ABSURDO - Como o ser humano pode, em pleno século XXI, manter outros seres humanos sob meio de dominação. A escravidão, nos estados de N e NE, ás vezes ainda se faz presente. Este senhor, Ovídio Lobato, deve ser preso e condenado a anos de prisão. Deve ser um desequilibrado mental. Esse tipo de escravidão só é visto em novelas com cenários antigos. Reter documentos, moradia em taperas sem condição nenhuma de vida...que absurdo.
Lei Áurea? - Brasil: Aplique a Lei da Vergonha na Cara, já!
domingo, 10 de junho de 2007
A Falsa Eternidade - Carlos Drummond de Andrade
O verbo prorrogar entrou em pleno vigor, e não só se prorrogaram os mandatos como o vencimento de dívidas e dos compromissos de toda sorte. Tudo passou a existir além do tempo estabelecido. Em conseqüência não havia mais tempo.
Então suprimiram-se os relógios, as agendas e os calendários. Foi eliminado o ensino de História, para que História? Se tudo era a mesma coisa, sem perspectiva de mudança.
A duração normal da vida também foi prorrogada e, porque a morte deixasse de existir, proclamou-se que tudo entrava no regime de eternidade. Aí começou a chover, e a eternidade se mostrou encharcada e lúgubre. E o seria para sempre, mas não foi. Um mecânico que se entediava em demasia com a eternidade aquática inventou um dispositivo para não se molhar. Causou a maior admiração e começou a receber inúmeras encomendas. A chuva foi neutralizada e, por falta de objetivo, cessou. Todas as formas de duração infinita foram cessando igualmente.
Certa manhã, tornou-se irrefutável que a vida voltara ao signo do provisório e do contingente. Eram observados outra vez prazos, limites. Tudo refloresceu. O filósofo concluiu que não se deve plagiar a eternidade.
Então suprimiram-se os relógios, as agendas e os calendários. Foi eliminado o ensino de História, para que História? Se tudo era a mesma coisa, sem perspectiva de mudança.
A duração normal da vida também foi prorrogada e, porque a morte deixasse de existir, proclamou-se que tudo entrava no regime de eternidade. Aí começou a chover, e a eternidade se mostrou encharcada e lúgubre. E o seria para sempre, mas não foi. Um mecânico que se entediava em demasia com a eternidade aquática inventou um dispositivo para não se molhar. Causou a maior admiração e começou a receber inúmeras encomendas. A chuva foi neutralizada e, por falta de objetivo, cessou. Todas as formas de duração infinita foram cessando igualmente.
Certa manhã, tornou-se irrefutável que a vida voltara ao signo do provisório e do contingente. Eram observados outra vez prazos, limites. Tudo refloresceu. O filósofo concluiu que não se deve plagiar a eternidade.
Contos Plausíveis, in Andrade, C. D. (1992): Poesia e Prosa, Rio de Janeiro: Aguilar, pg. 1233.
segunda-feira, 4 de junho de 2007
sexta-feira, 1 de junho de 2007
Relações entre os temas.
Partindo da proposta do nosso próximo seminário relacionado ao conceito de Utopia e dando uma olhada nas últimas postagens do nosso blog, é adequado que relacionemos um pouco essas duas coisas. Afinal, só tenho lido ultimamente textos sobre corrupção, protestos, impostos, entre outros assuntos que, convenhamos, não são os mais agradáveis de serem abordados. E, justamente por isso, não são esses os problemas que enfrentaríamos num mundo idealizado, num mundo utópico onde não teríamos motivo para discutir algo que nem sequer existiria.
Sendo assim, o pensamento idealista é uma forma de ação que provoca o movimento das pessoas em prol de uma causa mais justa, fazendo com que essas tenham uma visão mais crítica da sociedade em que vivem.
A utopia serve, portanto, como um instrumento de transformação social. Trata-se de uma realidade que visa, como ensina o mestre João Baptista Herkenhoff, "desmascarar a falsidade da ideologia estabelecida". E, sabiamente, continua o mestre: "O presente pertence aos pragmáticos. O futuro é dos utopistas"!
Talvez no mundo idealizado por nossas mentes, as “páginas” desse blog seriam vazias, pois não haveria nada para ser melhorado.
Enfim, esse assunto será devidamente discutido e aprofundado no dia da nossa apresentação (12/06), portanto, esperem até lá!
Abaixo, segue uma curiosidade, a capa de uma revista acadêmica que reserva todo o seu espaço para tratar dessa discussão.
Saiba + - http://www.utopiaandutopianism.com/1.htm
Sendo assim, o pensamento idealista é uma forma de ação que provoca o movimento das pessoas em prol de uma causa mais justa, fazendo com que essas tenham uma visão mais crítica da sociedade em que vivem.
A utopia serve, portanto, como um instrumento de transformação social. Trata-se de uma realidade que visa, como ensina o mestre João Baptista Herkenhoff, "desmascarar a falsidade da ideologia estabelecida". E, sabiamente, continua o mestre: "O presente pertence aos pragmáticos. O futuro é dos utopistas"!
Talvez no mundo idealizado por nossas mentes, as “páginas” desse blog seriam vazias, pois não haveria nada para ser melhorado.
Enfim, esse assunto será devidamente discutido e aprofundado no dia da nossa apresentação (12/06), portanto, esperem até lá!
Abaixo, segue uma curiosidade, a capa de uma revista acadêmica que reserva todo o seu espaço para tratar dessa discussão.
Saiba + - http://www.utopiaandutopianism.com/1.htm
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