Democracia no Brasil

O surgimento da democracia
Por força das transformações sociais e econômicas que se associam ao desenvolvimento do capitalismo industrial e que assumem um ritmo mais intenso a partir de 1930, a democracia apenas começa a instaurar-se no após guerra, com a incorporação das massas populares ao processo político.
A partir de 1946, o Brasil ganhou uma nova Constituição que, no essencial, contemplava os requisitos para ser uma democracia clássica no sentido da palavra: competição política, pluralismo partidário, eleições diretas, separação formal dos poderes do Estado, razoável direito de contestação pública. Porém, ocorrera a sobreposição das novas regras à velha estrutura de poder, mantendo intacto o sistema sindical corporativista e o perfil de uma burocracia estatal concentradora do poder decisório.
A competição política entre os opostos partidos, com tentativas de interrupção da democracia, sobreviveu por quase vinte anos. Foi nesse ambiente, de fragilidade do consenso e da democratização, que a intelectualidade brasileira estreou suas lutas, aderindo, voluntariamente, as causas populares.

Ditadura militar e o fim da democracia
Mas foi em 1964, quando a crise política se arrastava desde governos anteriores, marcados pela abertura às organizações sociais, que estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras, que temiam um golpe comunista.
Os militares acabam tomando o poder, cassando opositores, repreendendo, censurando e impondo uma ditadura no país. Mesmo com a perseguição política às lideranças sindicais, estudantis e membros do legislativo, houve esforço da sociedade civil em contestar as arbitrariedades praticadas dia a dia pelos militares.

Diretas- Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentava vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A redemocratização
Depois de uma disputa política e uma votação indireta, José Sarney assume. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil, que apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país. Assim, apenas em 1989, pela primeira vez em 29 anos, o presidente seria eleito diretamente pelo povo. O candidato escolhido pela população foi Fernando Collor.

O Impeachment de Colllor
O governo de Collor não agradou nem um pouco o país. Com o fracasso do plano de estabilização e as crescentes dificuldades econômicas, Collor ia se enfraquecendo aos poucos e perdendo apoio político. Mas o auge foi a denuncia da existência de um esquema de corrupção jamais visto no país. O público, totalmente insatisfeito, saiu às ruas em grandes manifestações, exigindo a retirada de Collor da presidência. Foi por causa da pressão da população e do bolo de corrupção descoberto que, em 29 de agosto, a Câmara dos Deputados autorizou o processo de impeachment contra Collor, que foi afastado da presidência e substituído pelo vice.

Vídeo: O que é democracia para você?

Para curiosos:

Para o primeiro mini-seminário do ano,introduziremos os princípios democráticos(da etmologia grega aos fundamentos que regem os governos liberais atuais),questionando a atual polêmica governamental:o ato de protestar deve ser institucionalizado ou é um direito intrínseco do cidadão?Para tanto,utilizaremos de diversos recursos multimídia para unir a conscientização ao entreterimento dos colegas.Estejam com a mente aberta e a lígua solta!

Herbert de Souza -Betinho - Lutou por um País Democrático

BETINHO - “Queremos um país democrático, onde a política se realize através da ética e onde a ética seja uma forma superior de realização da política.” (1997).


(No início da década de 1980, fundou o Ibase – instituição de caráter suprapartidário e supra religioso dedicada a democratizar a informação sobre as realidades econômicas, políticas e sociais no Brasil).

1. Surgimento da Democracia

Início da democracia ateniense

Atenas era, sem dúvida, a cidade mais influente da Grécia. Se hoje pensarmos nas maiores colaborações que Atenas nos deixou, não podemos deixar de citar a sua importância cultural. Lá, foram desenvolvidas artes como o teatro, a filosofia e a arquitetura.
A sociedade ateniense era dividida basicamente em 3 segmentos: eupátridas (donos de terras férteis), demos (sem terras, endividados, camponeses pobres, metecos) e escravos (prisioneiros e endividados). Vale lembrar que, em Atenas, os escravos não eram considerados mercadoria.
Com a 2ª diáspora, surgiu o comércio. Graças a esse fato, formou-se uma nova elite – os demiurgos (membros da demo que enriqueceram). Tinham dinheiro e influência, mas não eram considerados cidadãos. Graças a essa influência, os demiurgos começaram a fazer discursos na praça (ágora) protestando contra os privilégios dos eupátridas. Com isso, o povo começou a se recusar a aceitar mitos para justificar a situação em que viviam. Iniciou-se, assim, uma guerra política em Atenas.

Ágora em Atenas.

A guerra política fez com que a sabedoria do uso das palavras para argumentar um ponto de vista se tornasse algo indispensável a todos cidadãos atenienses. Todos sentiam-se na obrigação de conseguir falar bem em público. Segundo Kerferd, “O poder de expressar as idéias de uma forma clara e susceptível de persuadir uma audiência era considerado uma arte que precisava de ser aprendida e ensinada”. Desse modo, o trabalho dos sofistas, que eram aqueles que ensinavam como conduzir as palavras na ágora, mostrava-se cada vez mais necessário.
Em meio a tantos conflitos, surge Drácon - um legislador ateniense, eupátrida, que ficou famoso por ter criado as leis escritas. Porém, suas leis eram impopulares, uma vez que continuavam garantindo os privilégios dos eupátridas. Por esse motivo, Drácon logo foi substituído por Sólon.
Dos principais feitos de Sólon, destaca-se o fim da escravidão por dívidas e a possibilidade de acesso a cargos importantes de Atenas para membros do demos (acesso à cidadania, direitos políticos), desde que tivessem renda. O fato rachou a opinião pública, uma vez que os que não tinham renda se sentiram traídos. Estes, ficaram tão enraivecidos que pegaram em armas e começaram a matar os privilegiados. Foi o início de uma guerra civil em Atenas.
Com a guerra civil, golpistas, que eram chamados de tiranos, passaram a governar Atenas. Depois de uma longa seqüência de tiranos, Clístenes assume o poder e resolve acabar com a guerra.
Clístenes dividiu Atenas em 10 distritos chamados de “demos”, nos quais a população poderia escolher, por meio de eleições, 50 representantes para o governo. Esse foi o início da democracia (mas só os cidadãos homens participavam – estrangeiros, escravos e mulheres eram excluídos). Aqueles que eram contrários à democracia seriam exilados por um período de 10 anos.

A partir da democracia – palavra originalmente grega onde demo quer dizer povo e kracia quer dizer governo – criou-se uma tradição democrática constituída de três direitos fundamentais que a partir daquele momento definiriam o conceito de cidadão: igualdade, liberdade e participação no poder. Igualdade significava: perante as leis e os costumes da polis, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e devem ser tratados da mesma maneira. Liberdade: todo cidadão tem o direito de expor em publico seus interesses e suas opiniões, vê-los debatidos pelos demais e aprovados ou rejeitados pela maioria, devendo acatar a decisão tomada publicamente. Com a Revolução Inglesa de 1644 [1640] e a Revolução Francesa de 1789, o direito à liberdade ampliou-se. Participação no poder: todos os cidadãos têm o direito de participar das discussões e deliberações públicas da polis, votando ou revogando decisões.
A democracia ateniense era direta, "governo do povo, pelo povo e para o povo".
A moderna é representativa, onde o direito à participação no poder tornou-se indireto através da escolha de representantes.

Roteiro do 1o Mini-seminário.

Tema: "Democracia (o que é) e o direito de protestar"



1) Surgimento da democracia (história, origem, relações com a filosofia)- Thalita, Mariana, Daniella;
2) Democracia no Brasil - Mariana O., Bruna;
3) Papel dos meios de comunicação - Flávia, Carol;
4) Papel dos jovens - Marcelo;
5) Lula e a lei da greve - Bruna B., Thiago;
6) Democracia cronologicamente (ontem, hoje e amanhã - passeatas, greves...) - Gustavo, Rafael.